oLHA só o que as LORPAS falam....

BENTO 16 - 119 respostas.

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Princesa Magalhaes - 35 minutos atrás

valério catellan:

a magalhães é gostosa

tô sem dinheiro, valerio

fala logo o q vc ta querendo kkkkkkkkkkkkkk

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Merlin O Mago - 34 minutos atrás

Valério, abafa logo por vinte reais!!!!

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Princesa Magalhaes - 32 minutos atrás

maria .:

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Música do vovô e seus comparças

maria Gostou?

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valério catellan - 31 minutos atrás

ue, eu não posso elogiar não?

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Princesa Magalhaes - 29 minutos atrás

Merlin O Mago:

Valério, abafa logo por vinte reais!!!!

acha que sou vendida igual sua mãe, bichinha bastarda? rsrs

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valério catellan - 29 minutos atrás

Isso me faz lembrar que eu fui expulso de um grupo de facebook so porque

eu disse que uma menininha la não era tão gostosa

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Merlin O Mago - 29 minutos atrás

valério catellan:

ue, eu não posso elogiar não?

Pode, mas ela falou que estava sem grana, então...

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Princesa Magalhaes - 27 minutos atrás

valério catellan:

Isso me faz lembrar que eu fui expulso de um grupo de facebook so porque

eu disse que uma menininha la não era tão gostosa

serio?

Pqp

que ditadura kkkk

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Princesa Magalhaes - 26 minutos atrás

Liga nao, valerio

vovô Merlin ta acostumado com esse submundo pq via   a propria mãe vender o corpo pros traficante do morro kkk

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valério catellan - 25 minutos atrás

verdade, mas também era um grupinho de 35 pessoas

eles vão acabar numa ilha deserta conversando com uma

bola de voley

maria . - 25 minutos atrás

preciso ir , beijos Merlin, Princezinha e Valerio

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Princesa Magalhaes - 25 minutos atrás

valério catellan:

verdade, mas também era um grupinho de 35 pessoas

eles vão acabar numa ilha deserta conversando com uma

bola de voley

AHUEHUAHEUAHEU

era ex grupinho de orkut?

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Princesa Magalhaes - 25 minutos atrás

maria .:

preciso ir , beijos Merlin, Princezinha e Valerio

beijo Maria linds =D

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Merlin O Mago - 23 minutos atrás

Princesa Magalhaes:

Liga nao, valerio

vovô Merlin ta acostumado com esse submundo pq via   a propria mãe vender o corpo pros traficante do morro kkk

Já devo ter visto a vadia de sua mãe com o grampo no pulso...quanto a vc, não terei este prazer...meu departamento está agora locado em outra cidade...a Guaicurus onde sua mãe fez escola e onde vc provavelmente foi fecundada e parida, ficou só na lembrança!

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Princesa Magalhaes - 20 minutos atrás

Merlin O Mago:

Já devo ter visto a vadia de sua mãe com o grampo no pulso...quanto a vc, não terei este prazer...meu departamento está agora locado em outra cidade...a Guaicurus onde sua mãe fez escola e onde vc provavelmente foi fecundada e parida, ficou só na lembrança!

Agora eu sei porque vc se acha racialmente puro

não conhece seu pai, mas tenho q te abrir os olhos

PUTA NÃO ESCOLHE CLIENTE kkkkkkkkkkkkkkk

pardacento  cretino

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Merlin O Mago - 15 minutos atrás

Princesa Magalhaes:

Agora eu sei porque vc se acha racialmente puro

não conhece seu pai, mas tenho q te abrir os olhos

PUTA NÃO ESCOLHE CLIENTE kkkkkkkkkkkkkkk

pardacento  cretino

Falando se sua mamãe, pardalhães?

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Princesa Magalhaes - 14 minutos atrás

to falando da SUA

vc nem sabe se o ultimo cliente dela antes da fecundação foi um negão, um galego, um mulato ou o diabo a quatro

como eu disse, puta nao escolhe cliente kkkkkkkkkkkkk bastardiinho

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Merlin O Mago - 13 minutos atrás

A parda que meus colegas ficharam várias vezes não teve filhos caucasianos.

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Princesa Magalhaes - 11 minutos atrás

Pardos não podem ter filhos caucasianos, bicho burro

kkkk

então ja pode ir tirando a mulinha da neve, que a puta da sua mae nao era raça pura nem aqui nem na china

era vira-latas, por isso o preço mais "em conta" kkkkk

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Merlin O Mago - 8 minutos atrás

Princesa Magalhaes:

Pardos não podem ter filhos caucasianos, bicho burro

kkkk

então ja pode ir tirando a mulinha da neve, que a puta da sua mae nao era raça pura nem aqui nem na china

era vira-latas, por isso o preço mais "em conta" kkkkk

Mulatinha, como já disse, isso não te diminui, assim como o ofício da senhora que lhe deu a luz (bom, deu a luz como quem diz, porque vc não é mais burra por falta de espaço em sua pequena estatura...)...sei que ela já deve ter aposentado, então fica tranquila!

rincesa Magalhaes - 7 minutos atrás

Tenho uma curiosidade sobre a economia nos seus tempos, vovô

quanto a Cadela-mor Merlin cobrava por seus serviços?? era tipo, meio salário mínimo? ou um saco de arroz? rsrs

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Profeta Gentileza - segundos atrás

Tudo LORPA......

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Profeta Gentileza - segundos atrás

MERLIM deveria cobrar por bolsas de Sacas de feijão para carregar as Merdas dos senhorios no Largo do Arouche.......

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Profeta Gentileza - segundos atrás

lá pelo século XVI

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Princesa Magalhaes - segundos atrás

Profeta Gentileza:

lá pelo século XVI

kkkkkkkkkkkkkkkk

Profeta Gentileza - segundos atrás

Por isso a pele dele nao é nem PARDA nem outra que nao seja a de TIGRE........

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Tentando conversar com Grupinho do Orkutz.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=NIcMCrnqp7M#!


Vc está repetindo as mesmas palavras que pensamos sobre o Controle social e a Prostituta só faz isso desde o Xrhistus... É normal que imbecís nao compreendam o que falo pois se eles próprios nao sabem usar o [ ] nao tenho porque fazer com que eles enxerguem além de suas capacidades....... Lembremos que a capacidade está em se fazer a História. Povo que nao sabe do seu passado se perde no seu próprio futuro..... O xhristus fez 2 grande Guerras e ainda continua pela Prostituta. Ou alguém nao sabe o que é a Prostituta???

Profeta Gentileza - segundos atrás

ele nao agrada a sí mesmo. Pois confunde o que realmente é a Prostituta. E nao sabe o que é Xrhistus e a Cruiz........ Quem diria a caricatura do Bento representando o Teatro do Yesus......

Gostou?

Bento perdeu a linha com a Burrice de voltar ao rito Tridentino..... A Prostituta nunca avançou pois os interesses dla sempre foram o controle do Povo......

o esforço de vcs é sair do Portal [ ] pois nao enxergam além do que os Yluminados mandam fazer........


Lembrar da ditadura???? é o mesmo que a Prostituta fez com as 2 guerras e virou as costas para o povo..... Lembrando que estamos falando do Xrhistus que queria dizer exatamente PORCO...........

Maria lembra que falei da História???? se o povo nao conhece da sua história sempre vai ser Condicionado...... falamos que o deus é MITO e esse mito condiciona ao MEDO....... ENTAO o que vc entende MITO=MEDO=[ ]

Gente fraca ...... de memoria.... Estamos falando da Prostituta que o bento Representa.... E maria foi mais uma

Tentando conversar com Grupinho do Orkutz

Vc está repetindo as mesmas palavras que pensamos sobre o Controle social e a Prostituta só faz isso desde o Xrhistus... É normal que imbecís nao compreendam o que falo pois se eles próprios nao sabem usar o [ ] nao tenho porque fazer com que eles enxerguem além de suas capacidades....... Lembremos que a capacidade está em se fazer a História. Povo que nao sabe do seu passado se perde no seu próprio futuro..... O xhristus fez 2 grande Guerras e ainda continua pela Prostituta. Ou alguém nao sabe o que é a Prostituta???

Profeta Gentileza - segundos atrás

ele nao agrada a sí mesmo. Pois confunde o que realmente é a Prostituta. E nao sabe o que é Xrhistus e a Cruiz........ Quem diria a caricatura do Bento representando o Teatro do Yesus......

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Bento perdeu a linha com a Burrice de voltar ao rito Tridentino..... A Prostituta nunca avançou pois os interesses dla sempre foram o controle do Povo......

o esforço de vcs é sair do Portal [ ] pois nao enxergam além do que os Yluminados mandam fazer........ Lembrar da ditadura???? é o mesmo que a Prostituta fez com as 2 guerras e virou as costas para o povo..... Lembrando que estamos falando do Xrhistus que queria dizer exatamente PORCO...........

Maria lembra que falei da História???? se o povo nao conhece da sua história sempre vai ser Condicionado...... falamos que o deus é MITO e esse mito condiciona ao MEDO....... ENTAO o que vc entende MITO=MEDO=[ ]

Gente fraca ...... de memoria.... Estamos falando da Prostituta que o bento Representa.... E maria foi mais uma

O Xrhistus surgiu para afimer a T.... Isto é a simbologia como evolução

O representante da Prostituta suja as maos e assim o é desde os velhos tempos quando o Xhristus surgiu........

O trabalho Sujo da Prostituta

alizações de:

todos

 

Estilo Orkut

✖ DR. É QUEM TEM DOUTORADO!✖ - segundos atrás - Privado

BENTO 16 postado por REVOLUCIONÁRIO DE CORAGEM

REVOLUCIONÁRIO DE CORAGEM - O Bento 16 é o papa da igreja católica ,ele não passa de um verme safado ,ele foi da juventude nazista no passado ,eu fico imaginando se  Hitler no passado tivesse vencido a guerra como seria ,com certeza ele faria do Hitler um santo ,pois dai Hitler se tivesse vencido seria respeito por todos ,o Bento 16 é tão covarde que não assume seu próprio erro dizendo que ele foi obrigado a ser da juventude nazista ,sendo que Hitler não obrigava a pessoa ser nazista ,quem foi nazista foi por que gostava de suas ideias .Bento 16 deu apoio aos padres abusadores de crianças ,quando eles era acusados pela justiça ele transferia os padres para outra cidade .Mesmo com a Rede Globo de televisão estando do lado dele ,ele jamais conseguiu ter admiração que o João Paulo segundo tinha no passado ,veja não defendo o João Paulo segundo pois ele era outro safado igual ao Bento 16,mais ele era mais esperto que ele e conseguiu enganar o povo .

segundos atrás

Odiado Por muitos e os Poucos que me seguem sabem o que falo.....

Profeta Gentileza - Sou odiado por muitos mas nem por isso vao me calar a minha voz ROUCA.....

segundos atrás 

Profeta Gentileza - sE nao entendem o que fazem é normal que nao entendem o que falo......

Planeta errante vaga pelo espaço sem estrela

Redação do Site Inovação Tecnológica - 14/11/2012

O planeta errante não orbita em torno de uma estrela e, por isso, não tem luz para refletir; o fraco brilho que ele emite pode ser detectado apenas no infravermelho. O objeto parece azulado nesta imagem infravermelha porque grande parte da radiação nos maiores comprimentos de onda infravermelhos é absorvida por metano e outras moléculas existentes na atmosfera do planeta. No visível, o objeto é tão frio que apenas brilharia muito pouco com uma cor vermelha escura, quando visto de perto.[Imagem: ESO/L. Calçada/P. Delorme/Nick Risinger/R. Saito/VVV Consortium]

Planeta solitário

Astrônomos identificaram um corpo celeste que é, muito provavelmente, um planeta vagando solitário pelo espaço, não girando em torno de uma estrela hospedeira.

Este é, até agora, o melhor candidato a planeta errante e o mais próximo do Sistema Solar, a uma distância de cerca de 100 anos-luz.

A sua relativa proximidade, juntamente com a ausência de estrela brilhante muito próxima, permitiram à equipe de astrônomos estudar a sua atmosfera em detalhes.

Este objeto deu também aos astrônomos uma ideia do tipo de exoplanetas que futuros instrumentos poderão observar em torno de estrelas diferentes do Sol.

Planetas órfãos

Os planetas errantes são objetos com massas típicas de planetas, que vagam no espaço sem ligação com nenhuma estrela.

Possíveis exemplos de planetas sem estrelas já foram encontrados anteriormente, mas sem o conhecimento das suas idades, não foi possível saber se eram realmente planetas ou anãs marrons - estrelas "fracassadas" que não conseguem ter tamanho suficiente para dar início às reações termonucleares que fazem brilhar as estrelas.

Estes objetos começaram a ser conhecidos na década de 1990, quando astrônomos descobriram que é difícil determinar o ponto a partir do qual uma anã marrom passa para a faixa das massas planetárias.

Estudos mais recentes sugeriram que pode haver uma quantidade enorme destes corpos pequenos na nossa galáxia, com uma população quase duas vezes maior que as estrelas.

• Há mais planetas que estrelas na Via Láctea

Associação de estrelas

Agora, os astrônomos descobriram um objeto, chamado CFBDSIR2149, que parece fazer parte de um grupo de estrelas próximas conhecido como Associação estelar AB Doradus.

Os pesquisadores encontraram o objeto em observações feitas com o Telescópio Canadá-França-Hawaii e utilizaram em seguida o Very Large Telescope do ESO para examinar as suas propriedades

As imagens obtidas em épocas diferentes permitiram medir o movimento próprio do objeto no céu e compará-lo ao dos membros da associação AB Doradus.

A associação AB Doradus é o grupo estelar deste gênero mais próximo do Sistema Solar. As estrelas que o compõem deslocam-se em conjunto no espaço e acredita-se que se tenham formado todas ao mesmo tempo.

Existe uma pequena probabilidade de que a sua ligação ao grupo seja fortuita. Mas ele estiver mesmo associado a este grupo - sendo, neste caso, um objeto jovem - será possível deduzir muito mais sobre as suas características, incluindo a temperatura, massa e composição da atmosfera.

O planeta errante aparece como um tênue ponto azul no centro da imagem. [Imagem: ESO/P. Delorme]

Planeta sem estrela

Esta é a primeira vez que um objeto errante de massa planetária é identificado como fazendo parte de um grupo estelar em movimento, e a sua ligação ao grupo torna-o o candidato a planeta errante mais interessante a ser identificado até agora.

A ligação entre este novo planeta errante e o grupo estelar é uma pista vital, que permitirá aos astrônomos calcular a idade do objeto recém-descoberto.

A análise estatística do movimento próprio do objeto - a variação da sua posição angular no céu a cada ano - mostra uma probabilidade de 87% do objeto estar ligado à associação AB Doradus, e mais de 95% de probabilidade de ser suficientemente jovem para ter uma massa planetária, tornando-o assim muito mais provável em ser um planeta errante do que uma pequena estrela "fracassada".

A ligação ao grupo estelar AB Doradus poderá apontar para uma massa do planeta de aproximadamente 4 a 7 vezes a massa de Júpiter, com uma temperatura efetiva de cerca de 430 graus Celsius. A idade do planeta seria a mesma que a do próprio grupo - 50 a 120 milhões de anos.

"Procurar planetas em torno de estrelas é semelhante a estudar um vagalume que se encontra a um centímetro de um farol potente de automóvel distante," diz Philippe Delorme, autor principal do novo estudo. "Este objeto errante próximo oferece-nos a oportunidade de estudar o vagalume em detalhes, sem que as luzes brilhantes dos faróis do automóvel estraguem tudo."

Formação dos planetas errantes

Acredita-se que os planetas errantes, como o CFBDSIR2149, formam-se ou como planetas normais que foram ejetados dos seus sistemas planetários, ou como objetos solitários, tais como estrelas muito pequenas ou anãs marrons.

Em ambos os casos, estes objetos são bastante intrigantes - ou como planetas sem estrelas ou como os menores objetos possíveis, num intervalo que vai desde as estrelas de maior massa às leves anãs marrons.

• Encontradas estrelas mais frias do Universo

"Estes objetos são importantes, já que nos podem ajudar a compreender melhor como é que os planetas são ejetados dos sistemas planetários ou como é que objetos muito leves podem resultar do processo de formação estelar," diz Philippe Delorme. "Se este pequeno objeto for um planeta ejetado do seu sistema nativo, ele nos dá a imagem de mundos órfãos, perambulando no vazio do espaço."

Estes mundos podem ser comuns - talvez tão numerosos como as estrelas normais.

Se o CFBDSIR2149 não estiver relacionado à Associação AB Doradus, será mais complicado conhecer a sua natureza e propriedades, e poderá ser caracterizado como uma anã marrom. Ambos os cenários representam questões importantes sobre como planetas e estrelas se formam e comportam.

O PENSADOR SINCERO: CAPITÃO POBREZA

O PENSADOR SINCERO: CAPITÃO POBREZA: Favelização Após ver picos de desemprego em 2008 e 2009, Obama conseguiu reduzir o índice para 7,8% em setembro passado — a taxa...

O PENSADOR SINCERO: GOL CONTRA

O PENSADOR SINCERO: GOL CONTRA

Exemplo para os Jovens e Educaçao Gaucha

http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2011/04/nao-fumou-nao-tragou-mas-concorda-que-e.html

A Justiça Protela seu Ente Estadual???

- Trecho de uma Reclamação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Motivo pelo qual esse processo se arrasta por mais de 18anos sendo que os outros Processos já foram solucionados.... O meu Processo foi um dos Primeiros a ser Reconhecido Perante a Justiça e essa tem Protelado o meu Processo pois como foi o Primeiro foi apensado com 27 pessoas que constituem o mesmo.....  Esse Processo tem tido várias histórias inclusive com MORTE de um Autor e por isso demorou até que fossem intimados os herdeiros por isso foi um dos motivos da NOVELA......

- Todos os anos tenho que recorrer ao mesmo expediente para que tomem alguma providência o tempo passa e sempre fica para o ANO que vem. Acredito que esse processo já deveria ter terminado..Processo Cível             Número Themis:           . Sempre a mesma novela... Sou do interior e nao posso todo o tempo ir em POA. Parece-me ter uma Proteçao ao Ente ( Estado) pois já virou 

Rotina protelar

 para o Ano que vem...... 

Segundo 

Annoni, “a maior ameaça aos direitos do homem reside, essencialmente, na incapacidade do Estado 

em assegurar sua efetiva realização” (ANNONI, 2003, p. 115).

Desse modo, mesmo que uma possível condenação do Estado perante a Corte 

Interamericana de Direitos Humanos não seja a intenção do país e, por muito, seja esse um dos 

motivos da não divulgação dos meios de acesso ao Sistema Interamericano, cabe ao Estado 

governar para os governados, ou seja, para o benefício de, no caso, todos os brasileiros. Assim, o 

Estado deve facilitar a teorizada acessibilidade jurídica, de forma a aproximar cada vez mais o 

acesso formal do acesso efetivo à Justiça.

-  Qual a soluçao para que o Estado definitivamente pague o que me deve e termine esse Processo???Foram esgotadas  as Instâncias e Retorna ao mesmo Ponto????   

A seguir um trabalho da Unicruz sobre o Acesso À Justiça e o Sistema Interamericano de Proteçao aos Direitos Humanos.......

http://www.unicruz.edu.br/seminario/artigos/sociais/O%20ACESSO%20%C3%80%20JUSTI%C3%87A%20UMA%20AN%C3%81LISE%20DO%20SISTEMA%20INTERAMERICANO%20DE%20PROTE%C3%87%C3%83O%20AOS%20DIREITOS%20HUMANOS.pdf

       O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA 

INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS

TEIXEIRA, Larissa Xavier 

1

; SANTOS, Fátima Terezinha Silva 

2

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Acesso à Justiça. Direito Internacional. Sistema 

Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Introdução

O trabalho em questão tem como tema central o acesso à justiça, no tocante a função do 

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos na defesa dos citados direitos. Discorre a 

respeito da afirmação histórica dos direitos humanos, da sua internacionalização, da 

responsabilidade internacional do Estado pela violação dos direitos humanos  – principalmente no 

que diz respeito ao modo de atuação do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos 

– bem como, os obstáculos a serem transpostos a fim de que seja alcançada a efetividade do acesso 

à justiça por parte dos cidadãos que têm seus direitos fundamentais violados.  

Os direitos humanos são de tutela de toda a humanidade, sobretudo, é dever dos Estados 

conferirem a guarda e preservação de tais direitos, de modo a garantir a integridade e a vida digna 

do ser humano e cidadão que os compõe.  Sobre o tema, Luciano  Dalvi afirma que  os direitos 

humanos  “são os direitos que, independentemente de sua forma legal, são conferidos às pessoas 

físicas ou jurídicas e são indispensáveis por assegurar uma existência digna,  humana e fraterna” 

(DALVI, 2008, p. 79). Além do exposto, conforme  Fernando Barcellos de Almeida, tais direitos 

foram estipulados a fim de que o governo dos Estados esteja limitado segundo a determinação de 

garantias fundamentais aos governados (ALMEIDA, 1996, p. 18).

A defesa dos direitos humanos, por conseguinte, é objetivo do Estado brasileiro, tanto 

originalmente, por meio da Constituição Federal, como frente à sua responsabilidade internacional –

haja vista que é signatário de tratados internacionais que zelam por efetivar os direitos inerentes aos 

seres humanos. Cita-se, por exemplo, a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948) e a 

                                                          

1

  Acadêmica do curso de graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Bolsista do 

Programa de Iniciação Científica PIBIC/UNESC. Endereço eletrônico: larissaxt@hotmail.com.

2

Mestre em Direitos Fundamentais (ULBRA), Especialista em Administração e Planejamento para Docentes 

(ULBRA), Graduada em Licenciatura em Estudos Sociais (FACOS), Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais 

(UNISINOS), Professora Titular de Direito Internacional Público no Curso de Direito e Supervisora da Área de Direito 

Público na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Professora do Ensino Fundamental em Geografia e 

História na Prefeitura Municipal de Tramandaí (PMO), Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Estado, Política e 

Direito (NUPED/UNESC). Endereço eletrônico: fatadv@terra.com.br.Convenção Americana de Direitos Humanos (1969). Sobre a Declaração de 1948, Daniele Annoni 

aduz que “serviu como primeiro passo para que os Estados adotassem normas internas e 

internacionais de proteção aos direitos humanos, tanto no plano global como no plano regional” 

(ANNONI, 2003, p. 67).

Logo, solidificaram-se internacionalmente sistemas de proteção aos direitos humanos: no 

plano global, a Organização das Nações Unidas; e no plano regional, dentre os existentes, o Sistema 

Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

O Sistema Interamericano, por sua vez, é composto de dois órgãos distintos, mas que 

atuam de forma complementar: a Comissão Interamericana – cuja função refere-se à averiguação da 

denúncia, à investigação e à conciliação entre as partes envolvidas, de forma a aconselhar o Estado 

acusado a efetivar medidas reparadoras à pessoa que teve seu direito violado; e a Corte 

Interamericana  – em que, não atendidas as considerações da Comissão Interamericana, a Corte 

julgará devidamente o processo condenando, ou não, o Estado danoso. Ademais, o procedimento 

para a efetuação de denúncias junto ao Sistema Interamericano dá-se de modo muito flexível, isto é, 

podendo ser por denúncia expressa e até por telefone.  Além disso, a provocação da Comissão 

Interamericana, consoante a André de Carvalho Ramos, “pode ser de autoria da própria vítima ou 

de terceiros, incluindo as organizações não-governamentais” (RAMOS, 2002, p. 229).

O acesso à justiça, por sua vez, constitui a base para que os demais direitos humanos sejam 

de conhecimento dos cidadãos. Logo, entende-se que o acesso à justiça deva ser também um direito 

inerente a todo o ser humano. Sobre o tema, Mauro Cappelletti afirma que “de fato, o direito ao

acesso efetivo tem sido progressivamente reconhecido como sendo de importância capital entre os 

novos direitos individuais e sociais, uma vez que a titularidade de direitos é destituída de sentido, na 

ausência de mecanismos para sua efetiva reivindicação”  (CAPPELLETTI, 1988, p. 11-12).  A

grande problemática no tocante à defesa dos direitos humanos, todavia, remete às barreiras de 

acesso à justiça, sobretudo quanto à falta de informação sobre os meios de apoio jurídico em caso 

de violação dos direitos em questão. 

Poucas pessoas no Brasil, por exemplo, tem conhecimento de que – após terem se esgotado 

todas as vias jurídicas de defesa local e não obtendo a solução esperada para o dano causado à 

pessoa humana –, se pode acionar o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos a 

fim de, frente à responsabilidade do Estado firmada em tratados internacionais, buscar efetivar a 

Justiça no reparo aos direitos humanos infringidos. Sente-se a falta, portanto, de políticas públicas e 

sociais de divulgação dos meios de acesso ao Sistema  Interamericano de Proteção aos Direitos 

Humanos. Destarte, releva-se à deficiência do direito fundamental ao acesso à Justiça como empecilho na atuação do Sistema Interamericano, culminando em muitas omissões de casos em que 

os direitos humanos são violados e não há resposta consolidada por parte do Estado.  Segundo 

Annoni, “a maior ameaça aos direitos do homem reside, essencialmente, na incapacidade do Estado 

em assegurar sua efetiva realização” (ANNONI, 2003, p. 115).

Desse modo, mesmo que uma possível condenação do Estado perante a Corte 

Interamericana de Direitos Humanos não seja a intenção do país e, por muito, seja esse um dos 

motivos da não divulgação dos meios de acesso ao Sistema Interamericano, cabe ao Estado 

governar para os governados, ou seja, para o benefício de, no caso, todos os brasileiros. Assim, o 

Estado deve facilitar a teorizada acessibilidade jurídica, de forma a aproximar cada vez mais o 

acesso formal do acesso efetivo à Justiça.

O trabalho que se pretende apresentar, logo, tem por objetivo disponibilizar à comunidade 

acadêmica a análise das formas de acesso ao Sistema Interamericano, com a divulgação dos meios 

procedimentais pelos quais os cidadãos podem se defender em casos de omissão do Estado quanto 

aos seus direitos humanos violados  – haja vista que existem barreiras no acesso à justiça, 

dificultando a atuação efetiva do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.

Metodologia e Materiais

A pesquisa segue o método dedutivo de análise bibliográfica, tendo os dados sido 

levantados de agosto de 2010 à janeiro de 2011 e coletados em livros, revistas, periódicos, internet, 

em contato com  Organizações Não-Governamentais  – ONG`s  –, ou com membros do Sistema 

Interamericano de Direitos Humanos. As pesquisadoras consultaram ainda, o acervo da Biblioteca 

da UNESC, bem como do patrimônio bibliográfico municipal.

Resultados e Discussões

Da pesquisa, resultou um artigo científico, de mesmo título, apontando a revisão 

bibliográfica e considerações a respeito do tema, sendo apresentado em diversos eventos científicos 

divulgando a proposta. Percebe-se, com as apresentações, que a atuação do Sistema Interamericano 

na defesa dos direitos humanos perante a omissão dos Estados em casos de violações não é de 

conhecimento da grande maioria dos expectadores. É necessário, pois, uma maior propagação dessa 

forma de proteção aos direitos inerentes aos seres humanos – tal como é pretendido com o trabalho.Fonte Finaciadora

O trabalho foi desenvolvido em projeto de pesquisa participante do Programa de Iniciação 

Científica PIBIC/UNESC, com fomento de R$500,00 fornecidos pelo PIBIC, contando, ainda, com 

o apoio financeiro do Núcleo de Pesquisa em Estado, Política e Direito (NUPED) da Universidade 

do Extremo Sul Catarinense (UNESC).

Conclusão

Tem-se que o objetivo central da pesquisa está sendo alcançado, pois a divulgação 

fundamentada dos procedimentos de atuação junto ao Sistema Interamericano de Proteção aos 

Direitos Humanos possibilita que o objeto de estudo passe a ser de conhecimento dos cidadãos, que, 

em nível geral, deparam-se com barreiras, sobretudo informacionais, no acesso à justiça.

Referências

ALMEIDA, Fernando Barcellos de.  Teoria geral dos direitos humanos. Porto Alegre: Sergio 

Antonio Fabris Editor, 1996. 

ANNONI, Daniele. Direitos Humanos & acesso à justiça no direito internacional. 1ª ed. (ano 

2003), 6ª tir. Curitiba: Jaruá, 2003.

CAPPELLETTI, Mauro.  Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre:

Fabris, 1988.

DALVI, Luciano. Curso de direito constitucional. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

RAMOS, André de Carvalho. Processo internacional de direitos humanos: análise dos sistemas 

de apuração de violações de direitos humanos e implementação das decisões no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

Música Medieval

http://www.youtube.com/watch?NR=1&v=IgsxbNX0yZg&feature=endscreen