Água PURA ......

Amoderados do Faceboooooooooo

Publicado por Paulo Leonardo Castilho Pires · 1 minuto · 

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Gastos excessivos no LEGISLATIVO das MISSÕES.....

Atraso nos Repasses da Saúde atrasam os ATENDIMENTO de PACIENTES.....

Cópia do Projeto de Lei nº 001/2018 municipal de São Luiz Gonzaga ( Isenção do IPTU para portadores de Câncer e outras Anomalias)

Agradecimento do Linkedin pela nossa contribuição....

Um agradecimento pelas suas contribuições valiosas ao LinkedIn em 2018

Paulo Leonardo Castilho Pires

Notamos que você vem publicando conteúdos interessantes no LinkedIn ultimamente. Muito obrigado por dedicar seu tempo para compartilhar ideias inovadoras e participar de conversas. A nossa comunidade profissional se beneficia dos pontos de vista de pessoas como você. Com 2019 no horizonte, estamos entusiasmados em prever quais Grandes Ideias irão definir seu setor e o mundo dos negócios em geral. Conversamos com líderes para descobrir o que está no radar deles, cobrindo assuntos desde a possível desaceleração econômica mundial até o aumento do trabalho remoto. Confira as 30 Grandes Ideias que reunimos para o ano que vem. Também gostaríamos de conhecer as suas previsões. Quais tópicos, ideias e conversas você acredita definirão 2019? Dê sua opinião e conheça o que outros têm a dizer usando a hashtag #GrandesIdeias2019.

Quais são suas Grandes Ideias para 2019?

Atenciosamente, Equipe Editorial do LinkedIn

Solução será elaborar um Projeto de Iniciativa Popular sobre a questão que se arrasta a décadas.....(Cemitério VERTICAL em São Luiz Gonzaga-RS)

https://2012easylusoesde1profecia.blogspot.com/2012/11/esperando-uma-solucao-final-para-o.html

Heinze tenta articulação alternativa para o RRF no rio grande do sul

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/politica/2018/12/661583-heinze-tenta-solucao-alternativa-ao-rrf-para-o-rio-grande-do-sul.html

Cemitério centenário em São Luiz Gonzaga -RS AGONIZA sem VISTORIA DO IBAMA

Cemitério centenário AGONIZA sem VISTORIA DO IBAMA

a solução FINAL do cemitério é VERTICAL além de ser ecológico fomenta renda e emprego...Em São Luiz Gonzaga-RS

a solução FINAL do cemitério é VERTICAL além de ser ecológico fomenta renda e emprego

Como foram surgindo as idéias para elaborar o PROJETO de lei......

Edison, nos sentimos vitoriosos, pois quando iniciamos na pesquisa lembramos de que a Lei de Incentivo Popular não iria AVANTE devido aos trâmites que ocorriam na época, bem como como fazer o prefeito renunciar as receitas, e por ser de Iniciativa Popular..... Os trâmites esbarravam neste detalhe, com consequência que na época só existia Um ou 2 municípios no estado que tinham essa LEI aprovada. Outros encaminhados. Hoje não sei quantos existem com a lei aprovada, mas é considerado um avanço para nossa cidade e o importante que fizemos o nosso papel para desenvolver esse MARASMO..... Acostumei-me a ficar no anonimato, ser uma pessoa INVISÍVEL, até é bom ser assim porque os puxaSACOS se afugentam......As iniciativas ocorrem em beneficio de outros e não solamente de nós mesmos.....Acreditei em tí quando entreguei aqueles papéis pois não estava sentindo muita força para continuar naquele momento... Mas tenho certeza de que fiz o meu papel juntamente com a ajuda do Oncoguia e INCA, com essa ferramenta importante fui investigando e achando os meios para elaborar essa lei..... O resto ficou a cargo de quem deveria retocar, e tu teve a sensibilidade de entender até onde iam minhas forças......

Iniciativa Popular de Isenção de IPTU em são Luiz Gonzaga, teve nossa iniciativa......Virou lei espera a sanção do PREFEITO

08/12/2018 às 08:48

Câmara de Vereadores aprova projeto de lei isentando pessoas portadoras de doenças crônicas do pagamento do IPTU

 A Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga encaminhou ao prefeito Sidney Brondani, o projeto de lei de autoria da vereadora Ana Brum Barros (PT), concedendo o benefício do pagamento do IPTU para pessoas portadoras de doenças crônicas. A aprovação ocorreu na reunião do Legislativo realizada dia 3, segunda-feira, sendo aprovada por unanimidade.

Essa iniciativa foi apresentada primeiro como anteprojeto de lei, tendo em vista que, na época, o Legislativo não podia propor legislação que viesse a reduzir a receita pública do Município. Essa legislação foi modificada, o que permitiu à vereadora Ana Barros reapresentar essa proposta na condição de projeto de lei, encaminhado à Mesa Diretora da Câmara no dia 28 de novembro e, em consequência, incluída na pauta da reunião ordinária de 3 de dezembro.

Em visita ao jornal, a vereadora Ana Barros informou que o projeto de lei propõe alteração na Lei Municipal nº 2.773/1993 – Código Tributário Municipal, para dar nova redação ao art. 120, inciso V, para incluir no benefício da isenção do IPTU, pessoas portadoras das seguintes doenças crônicas: Deficiência física, visual e auditiva, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (Osteite deformante), contaminação por radiação e Síndrome da Imunidade Adquirida.

A vereadora Ana Barros declarou ao jornal A NOTÍCIA, que atualmente a legislação moderna isenta alguns casos da pesada tributação existente no Brasil. Citou como exemplo, em nível federal, a isenção do Imposto de Renda (Lei nº 7.713/88), isenção do IPI e IOF (Lei nº 8.989/95) e em nível Estadual, isenção do ICMS (Decreto nº 37.699/97 e na Lei Estadual nº 8.820/89). 

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