Reflexões da LATINO AMÉRICA ao PÓS MODERNIDADE.....

Constitucional

 

Democracia, direito e populismo: reflexões latino-americanas na pós-modernidade

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

 

 

   

 

Resumo: Esse artigo destina-se a refletir sobre os próximos caminhos da Democracia na América do Sul na Pós-Modernidade. O Direito precisa acompanhar a categoria anteriormente citada a fim de preservar a Dignidade da Pessoa Humana no decorrer do tempo. Essa combinação permite observar se o Populismo pode vir a ser a próxima etapa de amplitude aos espaços democráticos no referido continente.                

Palavras-chave: Democracia-Direito-Populismo-América do Sul- Pós-Modernidade

Abstract: This article intends to discuss the next path on South American’s Democracy in Postmodernity. The Law needs to follow the above-mentioned category in order to preserve the Human Dignity over time. This combination allows us to observe whether Populism might be the next step to new democratic spaces in this continent.

Key-words: Democracy-Law-Populism-South America - Postmodernity

Sumário: Introdução; 1. Democracia: momento de recomposição na pós-modernidade. 2. Direito: momento de regeneração na pós-modernidade; 3. Populismo: caminhos democráticos para a américa latina na pós-modernidade. 4. Considerações finais. Referências.

“[...] A democracia será impossível se um ator se identificar com a racionalidade universal e reduzir os outros à defesa da própria identidade particular.” Alain Touraine (1996, p. 188)

INTRODUÇÃO

A Pós-Modernidade sugere tempos de Metamorfose. Democracia e Direito são categorias as quais precisam ser compreendidas como momentos de, respectivamente, recomposição e regeneração no continente latino-americano. Essas duas proposições são necessárias para se resgatar e aperfeiçoar os atores sociais como responsáveis pelas suas decisões cuja convergência é a integração entre os diferentes povos que habitam a América do Sul.

Por esse motivo, o Populismo pode aparecer como proposta na qual permite esse cenário de desenvolvimento no referido continente. Quando se observa a ressemantização da categoria anteriormente mencionada, percebe-se que existem condições – sociais, políticas e culturais – suficientes para que haja essa transfiguração de amplitude democrática entre os povos latino-americanos.    

O critério metodológico utilizado para essa investigação e a base lógica do relato dos resultados apresentados, segundo Pasold (2011, p. 87) reside no Método Indutivo[1]. Na fase de Tratamento dos Dados[2], utilizou-se o Método Cartesiano[3] para se propiciar indagações sobre o tema e a necessidade de se refletir se o Populismo será o próximo caminho do Direito e Democracia na América do Sul nesse início de Século XXI.

O problema desta pesquisa pode ser descrito na seguinte indagação: O Populismo é a próxima etapa de aperfeiçoamento da Democracia e Direito na preservação da Dignidade da Pessoa Humana? A hipótese para essa pergunta desvela-se pelos compromissos dessas categorias na tentativa de estabelecer novos significados à participação política dos seres humanos nas tomadas de decisões públicas.   

As técnicas utilizadas nesse estudo serão a Pesquisa Bibliográfica[4], a Categoria[5] e o Conceito Operacional[6], quando necessário. Outros instrumentos de Pesquisa, além daqueles anteriormente mencionados, poderão ser acionados para que o aspecto formal desse estudo se torne esclarecedor ao leitor.

Para fins deste artigo, buscaram-se, também, outros autores que apresentam diferentes percepções sobre o tema em estudo para elucidar o(s) significado(s) e contexto(s) de determinadas categorias apresentadas nesta pesquisa.

DEMOCRACIA: MOMENTO DE RECOMPOSIÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE

A Democracia, segundo o pensamento de Touraine, precisa aliar diversidade cultural e utilização da Razão[7]. O regime democrático[8] vive, hoje, momento de degeneração. A clausura proposta ao Cidadão pelos seus direitos de nacionalidade e direitos políticos cria uma condição assimétrica nessa categoria em estudo para se tornar eficaz[9] a pluralidade da participação[10] dos seres humanos nas decisões[11] nacionais ou aquelas que estão além dos limites territoriais do Estado-nação[12].

A Democracia não pode se concentrar nas oligarquias, nos poderes autoritários ou tampouco na Economia[13]desterritorializada. É incompatível com formas de solidariedade vertical – propostas pelas legislações nacionais – como único impulso a garantir coesão entre os cidadãos. O desafio da categoria em estudo é busca pela harmonia entre Liberdade[14] e Igualdade[15]. O equilíbrio entre as duas expressões mencionadas impede os abusos, as ações desmedidas quando se exerce o Poder[16].

Democracia, conforme o pensamento de Touraine (1996, p. 62), é esse Princípio com dupla face: “[...] chama-se liberdade quando insiste sobre a limitação do poder de Estado e igualdade quando define mais diretamente um princípio de resistência à partilha desigual dos recursos econômicos ou políticos.”. Percebe-se, segundo o mencionado autor (1996, p. 62) que não basta se garantir, por meio da legislação, formas de resistência contra o uso desmedido do Poder pelo Estado. Essa ação não é suficiente para caracterizar a citada entidade como democrática. O único limite ao Poder do Estado são os Direitos Fundamentais[17].

A advertência de Touraine (1996, p. 61) precisa ser compreendida nesses tempos de transição histórica: “[...] Só existe democracia quando o Estado está a serviço não somente do país e da nação, mas dos próprios atores sociais e de sua vontade de liberdade e responsabilidade.”. O regime democrático persevera na cooperação que surge entre as diferenças humanas. A ausência da pluralidade de diálogos suscita a força, a violência, as misérias nas quais se originam dos vínculos de Responsabilidade comuns entre Estado e os seres humanos.  

Para o citado autor, a categoria em estudo neste item – Democracia - precisa recompor o mundo. Quando se intensificam os meios de comunicação, a proximidade se torna virtual e transfronteiriça, observa-se a passagem de encontro entre o Ego e o Alter, o “Eu” e o “Outro”. O espaço democrático é, por excelência, o lugar do reconhecimento. Essa é a exigência histórica do século XXI: a unidade está na diversidade humana em todo o território terrestre.

Os criadores das repúblicas e economias produzidas na Modernidade, rememora Touraine (1996, p. 188), não conseguiam estabelecer um vínculo antropológico comum, um vetor de integração capaz de convergir esforços para o aperfeiçoamento desse espaço plural e dialogal. Ao contrário, observavam-se dois grupos bem opostos: de um lado, a elite dos machos adultos e educados, geralmente proprietários de fábricas ou terras. De outro, surge a multiplicidade de pequenos grupos, inferiores aos primeiros citados, desprovidos de Educação.

Essa postura criou um cenário de acentuada indiferença. Ninguém se torna responsável pelas suas ações ou decisões porque existe alguém – o Estado ou grupos oligárquicos – que retira essa carga de tensão daqueles que foram desprovidos de Educação[18] quando decide por esses seres humanos.

Verifica-se que a ausência dessa postura responsável em cada Ser humano mostra - para o primeiro grupo do parágrafo anterior – a sua incapacidade de governarem suas vidas por seus próprios meios. Tornam-se, segundo Touraine (1996, p. 188), escravos de suas paixões, de sua comunidade ou das suas necessidades.

A concentração de Poder e a fragmentação dos espaços públicos – leia-se: sua diluição – enfraquece qualquer regime democrático. O citado autor (1996, p. 188) rememora que a Democracia somente se torna possível quando houver o reconhecimento do Outro como a si próprio, ou seja, uma combinação de universalismo com o particularismo.

A abertura às diferentes culturas disseminadas no território terrestre demonstra a fragilidade dos laços humanos e, numa metáfora, age como o sal e liquefaz o orgulho criado pelo sentimento de pertença nutrido pelo Estado-nação. As ameaças comuns para todos evidenciam a necessidade de se consolidar o nosso vínculo antropológico.

Precisa-se, sob o ângulo de nossa Humanidade, aperfeiçoar as Relações Humanas[19] democráticas no planeta e criar novas instâncias mundiais para se preservar, disseminar e ampliar os espaços democráticos. O exemplo – e primeiro passo – para se consolidar esse cenário é a Transnacionalidade[20].

O reconhecimento do Outro como modo de integração humana e democrática pode ser sintetizado na expressão de Morin (2010, p. 180) unitas multiplex. A unidade desejada forma-se na (e pela) diversidade das experiências, culturas e diálogos entre todos no planeta. Os limites territoriais nacionais precisam ser ampliados pelos vínculos antropológicos comuns circunscritos no legado humano presente em cada indivíduo.

Na Pós-Modernidade, busca-se a Democracia Hologramática, ou seja, a partir do Princípio Hologramático no pensamento de Morin (2005, p. 207), a categoria em estudo neste item difunde-se como o topos do diálogo, do re-encontro, da des-coberta da Humanidade que nos aproxima. Unidade e diversidade são, segundo o pensamento de Touraine (1996, p. 193), interdependentes para o aperfeiçoamento do regime democrático.

A recomposição do mundo, a busca pela ação democrática conforme o Princípio Hologramático, precisa associar a Razão à Liberdade e criatividade. Essa combinação dialogal possibilita ir além das identidades forjadas pela postura etnocêntrica dos Estados-nação. A escravidão do mundo pela máquina industrial cria novas formas de resistência democrática contra aquilo que desumaniza. É preciso reencantar[21] esse momento de transição histórica.

A Democracia, para Tourainen (1996, p. 193), é a expressão na qual se torna responsável pelo reencantamento do mundo. O retorno à pluralidade de diálogos, a abertura para as diferenças culturais permite a desejada integração humana em todo o território terrestre. A Democracia Hologramática representa esse movimento no qual a imagem da categoria em estudo neste item está inscrita em todos nas suas diferenças as quais estabelecem o aperfeiçoamento democrático pela complementaridade. Pode-se sintetizar essa condição na frase: “um em todos, todos em um”.

Segundo o mencionado autor (1996, p. 194), essa é a reabilitação, a recomposição do mundo por meio daqueles fenômenos considerados como contingentes, marginais, arcaicos ou irracionais. O re-encontro da certeza com a incerteza, da ambigüidade entre o “Eu” e o “Tu” formam novas cartografias cujo terreno é pantanoso. A perseverança é a força que anima essa recomposição democrática do planeta.

As palavras de Touraine (1996, p. 194) esclarecem:

“Não se trata aqui de um cálculo racional que recomendaria a tolerância e a benevolência para os mais desprovidos de recursos materiais, psicológicos ou culturais, como se fosse preciso procurar criar o menor número possível de desigualdades para evitar determinadas situações verdadeiramente perniciosas, mas de um princípio, ou seja, a busca do sujeito, que se manifesta nas tentativas de ser sujeito nas situações mais desfavoráveis à ação livre responsável. É preferível atenuar a carga que esmaga os mais desprovidos, em vez de proteger ainda os que são e se sentem ameaçados. A democracia é julgada, quase sempre, pela sua capacidade para decidir contra o desejo da maioria.”.

O resgate da Responsabilidade à ação democrática dissemina essa abertura dialogal entre todos na Terra. O reconhecimento do Outro ratifica o vínculo antropológico comum como resistência e indignação contra o exercício desmedido da Razão e Liberdade. Os esforços da Democracia convergem para estabelecer a Paz no planeta, para recompor a unidade a partir da diversidade humana.

O exemplo de Touraine (1996, p. 195) sobre os imigrantes ilustra a dificuldade de se estabelecer a Democracia Hologramática. Segundo o citado autor, a integração dos imigrantes em outras culturas não ocorre de maneira pacífica quando esses se fundem às massas nacionais. Todo imigrante possui, no seu legado cultural, um elemento comum, compatível à identidade cultural do Estado-nação no qual se encontra.

Por esse motivo, esse Ser humano precisa ser reconhecido, dentro dos limites territoriais nacionais, pela sua diferença a fim de aperfeiçoar, enriquecer o território que, agora, habita. Esse é um ambiente democrático fundado no Princípio Hologramático.

Na América Latina, esses argumentos encontram terrenos férteis para consolidarem novos ambientes de recomposição democrática das Relações Humanas no citado continente. Entretanto, a vitória sob recentes regimes ditatoriais não conseguiu superar as dificuldades históricas caudas pelos efeitos da ação modernizadora. Intensificou-se a ação econômica e empreendedora, mas negou-se, muitas vezes, a proteção para aqueles nas quais não conseguem viver sob as regras da modernização.

Países como Brasil[22] e México conheceram, conforme o pensamento de Touraine (1996, p. 245/246), a natureza dos Estados bismarckianos nacionalistas, porém o modelo adotado nesses locais foi mais fraco: trata-se de um Estado redistribuidor de recursos estrangeiros apoiados por uma classe média que vive dessa dependência. Esse Estado não diferencia atores sociais de atores corporativos. A fragilidade dessa diferença e a sua indistinção disseminam o clientelismo e a corrupção.

A tarefa mais difícil na América Latina é criar atores sociais responsáveis pelas suas decisões e capazes de fundar a harmonia democrática para além dos interesses segmentários e econômicos[23]. A unidade social e política nascem pela compreensão de seu vínculo antropológico comum e não das diferenças as quais segregam os esforços para constituir esse cenário humano sustentável. Sob semelhante argumento, adverte Touraine (1996, p. 250):

“É preciso afirmar que a democracia está associada ao desenvolvimento auto-sustentado, mas é preciso também saber reconhecer a presença da ação democrática até mesmo nos lugares onde a pobreza, a dependência e crises políticas internas enfraqueceram, ou provisoriamente destruíram, as instituições democráticas. É preciso procurar as vias de democratização nos países em, desenvolvimento exógeno e, até mesmo, nos que estão envolvidos em um processo de subdesenvolvimento. [...] A América Latina  está dividida entre os países que estão desenvolvidos pela violência, corrupção e economia clandestina e cujo sistema de representação política é incapazes de administrar as relações entre interesses que se tornaram estranhos uns aos outros e, por outro lado, os países cujo sistema político se reconstruiu e mostrou o seu vigor. Na América Latina, assim como na Europa pós-comunista, o sucesso da reconstrução pós-autoritária dependerá não dos movimentos populares ou da lógica da economia, mas do funcionamento do sistema político.”.

A América Latina precisa recompor seus cenários democráticos ao resgatar atores sociais capazes de, por meio da Educação, convergirem esforços para o aperfeiçoamento das Relações Humanas no sistema político. A orientação não será provida exclusivamente pela Economia, mas pelos vínculos antropológicos comuns de Responsabilidade entre todos, especialmente nas relações entre o Estado e os seres humanos.

Por esse motivo, a Democracia ainda representa essa amplitude hologramática de abertura dialogal às diferenças humanas que habitam todo o território terrestre. Não obstante se observe acentuadas dificuldades educacionais, científicas, econômicas, políticas, jurídicas, sociais, culturais, entre outros nesse período de transição histórica, é necessário compreender o projeto desenhado pela cartografia democrática para a integração de todos, desde a continental à planetária.

A Democracia representa tempo de recomposição, mas precisa de outro complemento: o Direito. Nessa categoria citada e estudada sob o ângulo da Pós-Modernidade, percebe-se um momento de regeneração. A partir desses argumentos, é possível que o Populismo surja como resposta adequada para compor esse cenário social e político desejado no tempo mencionado anteriormente? A resposta parece, ainda, nebulosa.