Procuradoria Regional Eleitoral rejeita sete candidaturas no RS

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Três concorrem a deputado federal, três a deputado estadual e um a suplente de senador

A  Procuradoria Regional Eleitoral impugnou sete registros de candidatos a cargos eletivos no pleito de 2014 no Rio Grande do Sul, três deles com base na Lei da Ficha Limpa. Os procuradores e servidores da instituição analisaram os 1.055 nomes da lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 10 de julho. Agora, os registros de impugnação serão examinados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pode deferir ou indeferir, ainda em agosto, o pedido do Ministério Público Eleitoral. Caso os pedidos sejam acatados, os candidatos ainda podem disputar o pleito sob júdice e manter a campanha, recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas foram:

Sérgio Camps de Morais (PPS) – ex-presidente da CEEE, que concorre a 2º suplente no Senado Federal
Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira (PT) – ex-prefeito de Santa Maria, foi eleito deputado estadual em 2010 e concorre a deputado federal
Fabio Josué Leote Rocha (PEN) – concorre ao cargo de deputado federal
Flávio Pércio Zacher (PDT) – concorre ao cargo de deputado federal
Élio Melvin Jones do Amaral (PSD) – concorre ao cargo de deputado estadual
Ségio Luís Stasinski (PV) – ex-prefeito de Gravataí, concorre ao cargo de deputado estadual
Valdir Severo Borin (PV) – concorre ao cargo de deputado estadual

Todos os registros foram examinados com base na Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), alterada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), e em informações obtidas de fontes como o TRE-RS, o Tribunal de Justiça gaúcho, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Contas da União e conselhos regionais profissionais em território gaúcho.

No início da noite, o MP Eleitoral revelou que, em 20 estados, 613 candidaturas já foram contestadas pelos procuradores – 289 delas em função da Lei da Ficha Limpa.

Saiba mais

No Rio Grande do Sul há mais de mil candidatos inscritos para concorrer nas eleições de outubro. A maioria tenta uma das 55 vagas na Assembleia Legislativa: 709. Em seguida vem a relação dos que querem uma das 31 cadeiras destinadas ao Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados: 325. (veja abaixo a lista completa)

No País, mais de 24 mil candidatos devem concorrer aos cargos de deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República, em outubro. O primeiro turno ocorre em 5 de outubro e o segundo, se houver, no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado que não atinja mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.

Candidatos no RS:

Governador: 8

Vice-Governador: 8

Senador: 7

Senador 1º Suplente: 7

Senador 2º Suplente: 7

Deputado Federal: 325

Deputado Estadual: 709