TEMPORARIAMENTE CONGELADO
Devido à Legislação Eleitoral o nosso Portal da Participação Social ficará congelado até outubro. Nossos perfis nas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Flickr e Google Plus) também ficarão ocultos pelo mesmo motivo. Retomaremos a atividades normais em 27/outubro com novidades e muita interação \o/\o/\o/
O congelamento se deve ao entendimento do TSE de que a responsabilidade pelo zelo do conteúdo dos sítios geridos pelas instituições públicas é das próprias e de seus agentes, esses últimos podendo ser responsabilizados pessoalmente.
Como todos sabem, o Participa.br é um ambiente interativo de rede social que permite a publicação de conteúdos pelos próprios usuários, sem moderação prévia. Em outras palavras, o Participa.br vai muito além de um espaço de publicação de conteúdos pelos seus gestores, se constituindo como uma plataforma de interação. Essa natureza do ambiente ainda não encontra respaldo nas teses jurídicas, tendendo estas a responsabilizar os gestores da plataforma pelo conteúdo publicado por seus usuários. Por esse motivo, estamos submergindo o participa.br durante esse período, retornando com liberdade após o término das eleições. Lembramos que o participa.br é licenciado em software livre. Ele pode ser utilizado por qualquer pessoa, rede ou organização.
A equipe do Participa.br continuará organizando a plataforma para oferecer mais estrutura aos cidadãos após outubro. Os debates sobre políticas públicas no Brasil não podem parar, informe-se sobre os mecanismos e instâncias disponíveis no seu território. Voltaremos com mais comunidades e mais consultas públicas!
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