Audiência pública irá discutir a inclusão de novas especialidades no IPE-Saúde Marinella Peruzzo ......

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Audiência pública irá discutir a inclusão de novas especialidades no IPE-Saúde
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:38-07/10/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Marcos Eifler

http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/Default.aspx?IdMateria=294810

Na primeira reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após as eleições de 5 de outubro, os parlamentares aprovaram a realização de audiência pública para debater o PLC 159 2014. A matéria propõe alteração na lei do IPE-Saúde, de modo a incluir a fisioterapia, a terapia ocupacional e a nutrição entre as especialidades oferecidas pelo plano aos seus beneficiários. Tanto o projeto quanto o debate foram propostos pelo deputado Frederico Antunes (PP). A audiência deverá ser realizada no dia 4 de novembro.

Os parlamentares também aprovaram pareceres favoráveis a um projeto de resolução e a um projeto de lei complementar. O PR 13 2014, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), com parecer do deputado Frederico Antunes (PP), propõe a instituição do prêmio “Mais Vida” em reconhecimento aos municípios que se destacarem na realização de ações de saúde que contribuam para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a proposição, o prêmio será concedido anualmente pela Mesa Diretora e pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, em ato solene, realizado em data próxima ao Dia Nacional da Saúde, nas categorias “Menor taxa de mortalidade infantil anual”, “Menor taxa de mortalidade infantil continuada”, “Menor taxa de mortalidade materna” e “Financiamento na área da saúde”.

O PLC 166 2014, de autoria do presidente da CCJ, deputado Heitor Schuch (PSB), com parecer do deputado Edson Brum (PMDB), introduz dispositivo na lei que estabelece normas de segurança contra incêndios a fim de possibilitar o enquadramento dos centros de tradição gaúcha, salões paroquiais, salões comunitários e ginásios de esportes comunitários e escolares às exigências da lei.

Das demais matérias que constavam na Ordem do Dia da reunião, uma (PL 108 2014) foi redistribuída para nova relatoria por não ter alcançado número suficiente de votos para sua aprovação ou rejeição (foram seis votos favoráveis e quatro contrários, sendo necessários, porém, sete votos em uma direção ou outra para que haja deliberação). Seis matérias suscitaram pedidos de vista e cinco não foram apreciadas em razão da ausência dos respectivos relatores.

Celebração
Na abertura da reunião, os integrantes da comissão cumprimentaram-se pelo resultado das eleições. Todos os titulares do grupo técnico, com exceção dos deputados Raul Pont (PT) e Raul Carrion (PCdoB), que não se candidataram, foram eleitos – os deputados Heitor Schuch e Giovani Feltes, para a Câmara Federal, e os demais para novo mandato na Assembleia.

Além de Pont, Carrion, Schuch e Feltes, participaram da reunião os deputados Edson Brum (PMDB), Edegar Pretto (PT), Marlon Santos (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP) e Ronaldo Santini (PTB).