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segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Emirados Árabes Unidos anunciaram nova legislação para crimes relacionados com ódio religioso e extremismo.

Em Julho de 2015, os Emirados Árabes Unidos anunciaram
nova legislação para crimes relacionados com ódio religioso
e extremismo. Estes crimes incluem a pena de morte.[5] Um
decreto presidencial criminaliza qualquer ato que incite o
ódio religioso e também proíbe a discriminação “com base
na religião, casta, credo, doutrina, raça, cor ou origem étnica”.
Os infratores arriscam-se a uma pena de até dez anos
de prisão ou à pena de morte, caso sejam condenados por
“takfirismo” (declarar outros muçulmanos infiéis) ou condenados
por extremismo muçulmano sunita, de acordo com o texto distribuído por uma agência de notícias oficial. O
Xeique Mohammed bin Rashid, vice-presidente e governante
do Dubai, disse que a lei “garante a liberdade dos indivíduos
em relação à intolerância religiosa (…) e sublinha a política
de inclusão dos Emirados Árabes Unidos”. O sacerdote jesu-
íta Padre Samir Khalil comentou: “Ao fazer isto, os Emirados
Árabes Unidos deram um passo a frente em relação à liberdade
religiosa, o que ainda representa a exceção à regra nos
países muçulmanos.”[6]
Em 2014, este estado do Golfo rico em petróleo introduziu
nova legislação restrita e listou oitenta e três grupos classificados
como “terroristas”, incluindo a Irmandade Muçulmana.
Aviões de guerra dos Emirados Árabes Unidos estão participando
na coligação internacional liderada pelos Estados
Unidos que leva a cabo uma campanha de ataques aéreos
contra o grupo Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque.[7] Os
Emirados Árabes Unidos também estão preocupados com
os esforços de extremistas sunitas que atiçaram tensões sectárias
no Golfo com as recentes explosões em mesquitas na
Arábia Saudita e no Kuwait. A violência militante é rara nos
Emirados, mas o EI exortou os muçulmanos nos países do
Golfo a atacarem expatriados ocidentais em retaliação por
ataques contra eles.[8]
Em Fevereiro de 2016, o Bispo Hinder ordenou dois diáconos
como sacerdotes. Esta foi a primeira vez que uma ordenação
deste tipo ocorreu em Abu Dhabi.[9]
PERSPECTIVAS PARA A
LIBERDADE RELIGIOSA
Os líderes religiosos locais descrevem o ambiente como amigável
e louvam a atmosfera aberta no país.[10] George,[11]
um cristão maronita de origem libanesa, disse à Fundação
Pontifícia ACN: “Os Emirados Árabes Unidos são um bom
lugar para os Cristãos viverem. Há limites, obviamente, mas
respeitá-los significa que se tem uma boa vida aqui.” A nova
lei contra o ódio religioso é um sinal de esperança. http://www.acn.org.br/…/…/RLRM-2016-EmiradosArabesUnidos.pdf

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