Julgamento20/04/2012 | 21h40
Ministro do STF recusa prova nova de réu do mensalão
Documento foi apresentado pelo advogado Rogério Tolentino
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta o pedido de exame de uma "prova nova" apresentada pelo advogado Rogério Tolentino, um dos 38 réus da ação. Desde o mês passado, o pedido estava nas mãos de Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que o enviou a Joaquim Barbosa na última quarta-feira.
O advogado de Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, afirmou nesta sexta que, apesar de não conhecer o teor da decisão do relator, vai recorrer dela ao plenário no início da próxima semana. Uma decisão final sobre esse pedido pode levar a um atraso no julgamento, no momento em que os ministros do Supremo preparam seus votos.
— Como vai julgar, se a prova não acabou? — questiona Abreu e Silva, dizendo que há pelo menos outros dois recursos de advogados de réus pendentes de apreciação do plenário.
Com a "prova nova", Tolentino, ex-advogado das empresas de publicidade de Marcos Valério, pretende ser absolvido da acusação de formação de quadrilha. O advogado sustenta que jamais participou de uma reunião com Valério e outros réus em que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foram destruídos e falsificados documentos da contabilidade para acobertar crimes supostamente cometidos por uma das empresas do grupo.
Para provar o que diz, Tolentino apresentou ao STF uma sentença de fevereiro da Justiça Federal mineira na qual não há qualquer menção à participação dele ao encontro, ocorrido logo após o estouro do escândalo, em 2005. No documento, o defensor de Tolentino classificou de "fantasia mental" a acusação feita pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, autor da denúncia do mensalão.
Tolentino quer que o relator encaminhe o pedido ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, para que ele tome ciência da sentença e tenha direito à "ampla defesa". Tolentino ainda é réu no processo por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Lewandowski devolveu a ação para Joaquim Barbosa um dia antes de ele renunciar ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter mais tempo para se dedicar à análise do caso.
Assim que tomou a decisão, Barbosa devolveu o processo para o colega. Ministros do STF pressionam Lewandowski para liberar a ação o quanto antes. Cabe ao revisor analisar todos os atos da instrução processual e informar ao presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que a ação está pronta para ser apreciada em plenário. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada ontem, Lewandowski disse que entrega seu voto até o fim deste semestre, o que possibilitaria o julgamento da ação no início de agosto, antes da aposentadoria do ex-presidente Cezar Peluso.
O advogado de Tolentino, Paulo Sérgio Abreu e Silva, afirmou nesta sexta que, apesar de não conhecer o teor da decisão do relator, vai recorrer dela ao plenário no início da próxima semana. Uma decisão final sobre esse pedido pode levar a um atraso no julgamento, no momento em que os ministros do Supremo preparam seus votos.
— Como vai julgar, se a prova não acabou? — questiona Abreu e Silva, dizendo que há pelo menos outros dois recursos de advogados de réus pendentes de apreciação do plenário.
Com a "prova nova", Tolentino, ex-advogado das empresas de publicidade de Marcos Valério, pretende ser absolvido da acusação de formação de quadrilha. O advogado sustenta que jamais participou de uma reunião com Valério e outros réus em que, segundo a Procuradoria-Geral da República, foram destruídos e falsificados documentos da contabilidade para acobertar crimes supostamente cometidos por uma das empresas do grupo.
Para provar o que diz, Tolentino apresentou ao STF uma sentença de fevereiro da Justiça Federal mineira na qual não há qualquer menção à participação dele ao encontro, ocorrido logo após o estouro do escândalo, em 2005. No documento, o defensor de Tolentino classificou de "fantasia mental" a acusação feita pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, autor da denúncia do mensalão.
Tolentino quer que o relator encaminhe o pedido ao atual procurador-geral, Roberto Gurgel, para que ele tome ciência da sentença e tenha direito à "ampla defesa". Tolentino ainda é réu no processo por lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Lewandowski devolveu a ação para Joaquim Barbosa um dia antes de ele renunciar ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ter mais tempo para se dedicar à análise do caso.
Assim que tomou a decisão, Barbosa devolveu o processo para o colega. Ministros do STF pressionam Lewandowski para liberar a ação o quanto antes. Cabe ao revisor analisar todos os atos da instrução processual e informar ao presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, que a ação está pronta para ser apreciada em plenário. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada ontem, Lewandowski disse que entrega seu voto até o fim deste semestre, o que possibilitaria o julgamento da ação no início de agosto, antes da aposentadoria do ex-presidente Cezar Peluso.
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