Ex-assessor jurídico declara que Mário Meira está na iminência de perder o cargo
O prefeito Mário Meira está na iminência de perder o cargo, em virtude de processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral que avalia denúncias de irregularidades nas prestações de contas da coligação PP/PSDB e dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito Vicente Diel e Mário Meira, em São Luiz Gonzaga, nas eleições municipais de 2008.
A informação é do ex-Assessor Jurídico da Prefeitura, Cláudio Cavalheiro, difundida quarta-feira, 25, pelos meios de comunicação desta cidade.
O ex-prefeito Vicente Diel e o seu sucessor, Mário Meira, foram vitoriosos no julgamento desse processo pelo juiz titular da 52ª Zona Eleitoral com sede em São Luiz Gonzaga e no Tribunal Regional Eleitoral. Todavia, o Ministério Público Eleitoral, inconformado com essas decisões, ingressou com Agravo de Instrumento perante o Tribunal Superior Eleitoral, acolhido pela ministra Fátima Nancy Andrighi, determinando que o Recurso Especial também promovido pelo Ministério Público Eleitoral, fosse julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Para Cláudio Cavalheiro, a relatora do processo, ministra Fátima Nancy Andrighi, já formulou entendimento pela desaprovação das contas da coligação PP/PSDB nas eleições municipais de 2008 em São Luiz Gonzaga, pois caso contrário, ela não teria dado provimento ao agravo. Isso ocorrendo, os eleitos Vicente Diel e Mário Meira perderão seus mandatos e a inegibilidade por oito anos.
Este processo, segundo Cavalheiro, deverá ser julgado de forma definitiva no mês de maio.
Como Vicente Diel perdeu recentemente o seu mandato, por condenação em outro processo, o então vice-prefeito Mário Meira está no exercício do cargo. No caso de vir a ser cassado, assume o cargo de Prefeito o presidente da Câmara, vereador Mário Trindade (PMDB), com a missão de convocar eleição indireta no prazo de 30 dias, para indicação do cidadão que deverá completar o atual mandato, que encerra dia 31 de dezembro de 2012. Nessa eleição indireta, o Colégio Eleitoral é formado pelos nove vereadores deste Município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário