O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) acatou, em sessão nesta terça-feira, o pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha. A decisão foi unânime.
O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Baldino Maciel. Em seu voto, ele defendeu que um julgamento realizado em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.
"Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios", afirmou o magistrado em seu relatório.
Nos próximos dias, de acordo com o TJ-RS, o órgão expedirá o ato determinando a retirada dos crucifixos. A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais.
O relator da matéria foi o desembargador Cláudio Baldino Maciel. Em seu voto, ele defendeu que um julgamento realizado em uma sala de tribunal sob um expressivo símbolo de uma Igreja e de sua doutrina não parece a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito.
"Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios", afirmou o magistrado em seu relatório.
Nos próximos dias, de acordo com o TJ-RS, o órgão expedirá o ato determinando a retirada dos crucifixos. A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais.
Entenda o caso
Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na presidência do TJ-RS um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do interior do Estado.
O processo administrativo foi movido em recurso a decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do TJRS. Na época, o Judiciário não acolheu o pedido por entender que não havia postura preconceituosa.
A liga alega que não existem outros símbolos expostos no Judiciário e que o objetivo é igualar o sentimento de quem não professa religião.
Em fevereiro deste ano, a Liga Brasileira de Lésbicas protocolou na presidência do TJ-RS um pedido para a retirada de crucifixos das dependências do Tribunal de Justiça e foros do interior do Estado.
O processo administrativo foi movido em recurso a decisão de dezembro do ano passado, da antiga administração do TJRS. Na época, o Judiciário não acolheu o pedido por entender que não havia postura preconceituosa.
A liga alega que não existem outros símbolos expostos no Judiciário e que o objetivo é igualar o sentimento de quem não professa religião.
ZERO Hora
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