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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Doenças consideradas GRAVES na Legislação BRASILEIRA



Doenças consideradas Graves pela Legislação Brasileira

  • Equipe Oncoguia
  • - Data de cadastro: 08/07/2015 - Data de atualização: 17/04/2016


A legislação brasileira estabelece um rol de doenças graves, cujos pacientes podem usufruir de alguns direitos e garantias especiais. 

Quais doenças são consideradas graves pelas principais leis brasileiras? 

  • Neoplasia maligna (câncer).
  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante).
  • Tuberculose ativa.
  • Hanseníase.
  • Alienação mental.
  • Esclerose múltipla.
  • Cegueira.
  • Paralisia irreversível e incapacitante.
  • Cardiopatia grave.
  • Doença de Parkinson.
  • Nefropatia grave.
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids.
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
  • Hepatopatia grave.
  • Fibrose cística (mucoviscidose).

Como é feita a comprovação dessas doenças?

Por meio de relatórios médicos e exames. Em alguns casos, o paciente deve se
submeter à perícia médica dos órgãos competentes.

Os pacientes com outras doenças podem pleitear os mesmos benefícios?
Em razão do princípio da igualdade de direitos, muitos pacientes com outras doenças
graves têm obtido na Justiça alguns dos benefícios garantidos aos portadores das
doenças acima relacionadas.






http://www.oncoguia.org.br/conteudo/doencas-graves/104/4/

Melhor resposta:  ALIENAÇÃO MENTAL 
Considera-se Alienação Mental o estado mental conseqüente a uma doença psíquica ou neurológica em que ocorre uma deterioração dos processos cognitivos, de caráter transitório ou permanente, de tal forma que o individuo acometido torna-se incapaz de gerir sua vida social. Assim, um indivíduo alienado mental é incapaz de responder legalmente por seus atos na vida social, mostrando-se inteiramente dependente de terceiros no que tange às diversas responsabilidades exigidas pelo convívio em sociedade. O alienado mental pode representar 
riscos para si e para terceiros, sendo impedido, por isso, de qualquer atividade funcional, devendo ser obrigatoriamente interditado judicialmente. 
O conceito de Alienação Mental é jurídico e não psiquiátrico, devendo a Junta Médica fazer o devido enquadramento. 
Os principais Transtornos Mentais e Comportamentais que podem levar à Isenção de Imposto de Renda são os seguintes: 
F00 - Demência na doença de Alzheimer (G30) 
F01 - Demência vascular 
F02 - Demência em outras doenças classificadas em outra parte 
F03 - Demência não especificada 
F20 - Esquizofrenia. 
F21 -Transtorno esquizotípico. 
F22 -Transtornos delirantes persistentes. 
F25 -Transtornos esquizoafetivos. 
F70 a F 79 - Retardo mental 


Isso é considerado alienação mental ! 


Boa noite amigo!
SAM · 8 anos atrás
https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20090618173251AAc54vR

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