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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Isenção do IPTU para portadores de Câncer e outras anomalias. Existe uma lei de iniciativa POPULAR em CAMPO BOM-RS









Tenho interesse no projeto de lei em torno da ISENÇÃO DO IPTU para portadores de câncer e outras anomalia. Existe projeto a respeito já no RS.
Em CAMPO BOM no RS
https://pt.slideshare.net/…/iniciativa-pela-iseno-do-iptu-p…
...Em Campo Bom-RS, a cidadã engajada na causa é a
paciente Luiza Bastos, que levou a proposta aos
vereadores de seu municípi...
Iniciativa pela Isenção do IPTU para Pacientes com Câncer
Com o intuito de ampliar e garantir o esse direito a TODOS os pacientes com câncer no Brasil, o Oncoguia criou mais a iniciativa de Advocacy. Confira!
slideshare.net
.
http://www.oncoguia.org.br/
O Portal do paciente com câncer - Instituto Oncoguia
Instituto Oncoguia é uma ONG e portal informativo e interativo voltado para a qualidade de vida do paciente com câncer, seus familiares e público em geral.
oncoguia.org.br
“Se o seu município não possui esse direito, pressione os vereadores para que o tema entre em pauta e possa ser discutido. Mobilize-se junto com Ongs e associações de pacientes. É necessário fazer pressão”, explica o advogado Tiago Farina Matos, diretor jurídico do Instituto Oncoguia.
O Oncoguia, um dos parceiros do portal Vencer o Câncer, possui uma relação dos municípios que já garantem essa isenção ao paciente. Veja: no RS.


Estância Velha/RS – Lei nº 1.641/2010 – Isenta do IPTU os portadores de HIV e câncer.

São Miguel das Missões/RS – Lei nº 1.985/2010 – Isenta do IPTU aposentados, maiores de 60 anos e pessoas com doenças graves.

Necessitamos de ajuda para incampar essa idéia de iniciativa popular em nossa cidade.

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